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Arquivo Projeto de Emenda a LOM
Dá nova redação ao artigo 164 e inclui artigo no Ato das Disposições Gerais e Transitórias, da Lei Orgânica do Município (% Educação)
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Emenda à LOM
Legislativo fará audiência pública para debater sobre Pronto Socorro da Santa Casa
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 030
Autoriza a prorrogação do prazo da restituição de recursos transferidos à Sociedade Recreativa e Cultural Apoteose do Samba
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Regulamentação da atividade de moto-taxistas
Localizado em Comunicações / Notícias
Mais valores do “Troco Solidário” são repassados à Santa Casa
Localizado em Comunicações / Notícias
Contratação de médicos e suplementação tramitam em urgência
Na sessão desta terça-feira, dia 21 de novembro, foi aprovada tramitação em regime de urgência urgentíssima na Casa Legislativa dois projetos de Lei do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislativo reconhece entidades carnavalescas como manifestação cultural de Uruguaiana
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, no dia 17 de outubro de 2023, projeto de lei que reconhece as entidades carnavalescas como manifestação da cultura do Município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Informações sobre elaboração da LDO são solicitadas
Localizado em Comunicações / Notícias
Três projetos de lei serão votados hoje
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document ExtratodePublicao4TermoIGAM.pdf
Localizado em Comunicações / … / Anos Anteriores / 2018
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