-
Regulamentação de transportes alternativos é sugerida
-
Indicação para estudo de regulamentação dos transportes alternativos será encaminhada ao Poder Executivo pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Regulamentação de turismo náutico tramita na Câmara
-
Projeto de lei que institui o Turismo Náutico em Uruguaiana será analisado pelos vereadores.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Regulamentação de vigilantes é apoiada pelo Legislativo
-
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Regulamentação do direito de construir acima do limite é aprovada
-
Projeto de Lei que dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir teve aprovação na Câmara Municipal de Uruguaiana nesta terça-feira, dia 1º de outubro de 2019.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Regulamentação do EXPANSUR é indicada
-
O Programa de Expansão ao Desenvolvimento Econômico, Industrial e Social do Município de Uruguaiana (EXPANSUR) é instituído pela Lei nº 3520/05.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Regulamentada a distribuição de propaganda impressa
-
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Regulamento obrigatório para fiação elétrica exposta é analisado
-
Projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e remoção de cabos e fiação excedentes instalados por pessoa jurídica que utilize rede aérea é apresentado na Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 23 de março de 2023.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Regulamento para equoterapia será analisado pela Câmara
-
Projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação da prática de equoterapia por instituições públicas e privadas em Uruguaiana será apreciado pelas Comissões Técnica da Câmara Municipal.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Regulamento para exploração de atividades náuticas é indicado
-
Minuta de Projeto de Lei que trata da regulamentação da exploração comercial e esportiva de atividades náuticas em Uruguaiana será encaminhada ao Poder Executivo pela Câmara Municipal.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Regulamento para prioridade de pessoas com fibromialgia é solicitado
-
A Lei Municipal nº 5.80/19 estabelece que os órgãos públicos, empresas públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e empresas privadas ficam obrigadas, durante todo o horário de expediente, ao atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
