Resultado da busca por lei

4784 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Dia da Consciência Negra é celebrado com homenagens na Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Votação histórica põe fim ao voto secreto nas decisões da Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Medidas para reduzir fiação excedente nos postes foram discutidas na Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Aviação Agrícola pode ser reconhecida como atividade de relevante interesse público
Projeto de lei que declara a Aviação Agrícola como atividade de relevante interesse social, público, ambiental e econômico no município será analisado pelas Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document Relatório Circunstanciado 2025.pdf
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Relatório Circunstanciado
ESF da União das Vilas será denominado “Doutor Jacob Jovchelovitch”
Localizado em Comunicações / Notícias
Campanha de combate ao abuso sexual de crianças é tratada na CMU
Localizado em Comunicações / Notícias
Município arrecadou R$ 92,9 milhões e gastos com pessoal chegaram a 53,2% em 2006
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto trata de vacinação domiciliar em crianças com autismo
Na reunião do dia 17 de junho de 2025, foi apresentado Projeto de Lei que institui em Uruguaiana o direito à vacinação domiciliar das crianças com transtorno do espectro autista (TEA) nos casos em que houver recomendação técnica ou laudo profissional justificando a inviabilidade do deslocamento ao posto de vacinação.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos que regulam serviço de transporte coletivo são aprovados em extraordinária
Nesta segunda-feira, dia 18 de dezembro, foram aprovados na Câmara Municipal os Projetos de Lei 139 e 140 que dispõe sobre o transporte coletivo urbano e rural em Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias