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Projeto sobre carroças será discutido na segunda-feira
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Projeto sobre Conselho do FUNDEB é esclarecido na Câmara
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Projeto sobre diretrizes para análise de conteúdos culturais em escolas é arquivado
Na reunião realizada no dia 31 de março de 2026, foi aprovado o veto total do Executivo Municipal ao projeto de lei que buscava estabelecer diretrizes para a análise de conteúdos culturais, musicais e audiovisuais nas escolas públicas municipais de Uruguaiana, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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Projeto sobre diretrizes para análise de conteúdos culturais e musicais nas escolas e em eventos retorna para Comissões Técnicas
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Projeto sobre entidades de tiro desportivo tramita na Câmara
No dia 27 de junho de 2024, projeto de lei que dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo em Uruguaiana foi encaminhado para análise das Comissões Técnicas da Câmara Municipal.
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Projeto sobre Feiras Eventuais será discutido com a comunidade
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Projeto sobre parcelamento de dívida com AES Sul iniciará tramitação nas Comissões
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto sobre prazo de pagamento aos servidores será votado dia 14
A Câmara de Uruguaiana registra que a segunda discussão e votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica alterando a redação do caput do artigo 45 da LOM acontecerá dia 14 de novembro de 2019.
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Projeto sobre primeiros socorros na maternidade é aprovado na Câmara
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei estabelecendo às maternidades que ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos orientações de prevenção e primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita.
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Projeto sobre respostas do Executivo à Câmara é analisado
As Comissões Técnicas da Casa Legislativa apreciam projeto de lei que trata do envio de informações à Câmara sobre os pedidos de providências, por meio de requerimento e de indicações, remetidos ao Poder Executivo Municipal.
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