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Projeto de Emenda a LOM
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Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município (Publicações oficiais)
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Emenda à LOM
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Projeto de Emenda a LOM
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Dá nova redação ao artigo 164 e inclui artigo no Ato
das Disposições Gerais e Transitórias, da Lei
Orgânica do Município (% Educação)
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Emenda à LOM
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Projeto de gerenciamento e descarte de lixo eletrônico é tratado na Câmara
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Na reunião de quinta-feira, dia 24 de agosto, foi encaminhado às Comissões Técnicas da Casa Projeto de Lei que institui para gerenciamento e destinação final dos produtos e componentes eletroeletrônicos, considerados como lixos tecnológicos.
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Notícias
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Projeto de incentivo ao empreendedorismo na rede municipal de ensino é analisado
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Tramita na Câmara Municipal de Uruguaiana Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal de ensino.
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Notícias
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Projeto de isenção na conta de água da Santa Casa será discutido hoje
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Projeto de LDO para 2001 começa a tramitar no Legislativo.
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Projeto de Lei busca autorizar parcerias e subvenções com entidades em Uruguaiana
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A Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu o Projeto de Lei n. º 174/25 que autoriza o município a firmar parcerias, termos de fomento, termos de colaboração e subvenções com entidades locais, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil .
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Notícias
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Projeto de lei busca criação do “Desafio Jovem Inovador”
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A instituição do Programa “Desafio Jovem Inovador” é tratada em projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 8 de maio de 2025, e segue para as Comissões Técnicas.
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Projeto de Lei busca criar Política de Atendimentos para pessoas com TEA
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Na reunião do dia 4 de fevereiro de 2025 foi apresentado projeto de lei que busca instituir a política de atendimento para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) na atenção básica, primária, secundária e terciária de saúde em Uruguaiana.
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Projeto de lei do carnaval de rua será arquivado
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