Resultado da busca por lei

4725 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo P. D. nº 026
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Augusto Aguiar Isla.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Decreto
Arquivo P. D. nº 026
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sd Emerson Luiz dos Santos.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Decreto
Arquivo P. D. nº 027
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Alex Sandro Lopes Laguna.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Decreto
Arquivo P. D. nº 027
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao 1º Sgto Jorge Luiz Jardim Souza.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Decreto
Arquivo P. D. nº 028
Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Fabiana Manzor.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Decreto
Arquivo P. D. nº 028
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao PF Alessandro Muller Costa.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Decreto
Arquivo P. D. nº 029
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Elizeu Alves Greco.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Decreto
Arquivo P. D. nº 029
Confere o Diploma de Honra ao Mérito a Guarda Municipal Raquel Antunes Salerno.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Decreto
Arquivo P. D. nº 030
Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Mariza Serra Galarça.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Decreto
Arquivo P. D. nº 037
Susta o Decreto Executivo n° 040/2015, que concedeu a permissão de uso a título precário de área para o Condomínio Residencial AABB.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Decreto
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 326 327 328 [329] 330 331 332 ... 473