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Legislativo aprova Lei do Programa de Prevenção à Asma
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O Projeto de Lei que cria o Programa Municipal Infantil de Prevenção à Asma (PIPA) foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 7, presidida pelo vereador Adalberto Silva (PP).
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Legislativo aprova mais cozinheiros e auxiliares de cozinha para SEDES
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Na reunião do dia 29 de abril de 2025, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que amplia o número de vagas para contratações, por tempo determinado, nas funções de Cozinheiros e de Auxiliares de Cozinha.
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Legislativo aprova mais de 1,5 milhão em abertura de crédito
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Projetos de lei autorizando alocação de verbas no orçamento vigente, que somam aproximadamente 1,5 milhão de reais, foram analisados e aprovados pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Legislativo aprova novas denominações para duas ruas
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Legislativo aprova novos nomes de logradouros públicos
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A Câmara Municipal aprovou três projetos de lei relacionados à nomenclatura de locais públicos em Uruguaiana no dia 8 de agosto de 2024.
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Legislativo aprova Orçamento Municipal para 2026
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No dia 11 de dezembro de 2025, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou o Projeto de Lei nº 171/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
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Legislativo aprova política de Prevenção à Evasão e Abandono Escolar
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A instituição de Política de Prevenção à Evasão e Abandono Escolar foi aprovada no dia 17 de agosto de 2023 pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Legislativo aprova Programa Municipal Alimentar
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Legislativo aprova proibição de novos servidores públicos condenados pela Lei Maria da Penha
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que veda a nomeação pela administração pública direta e indireta de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340/06 (Lei Maria da Penha) que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
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Legislativo aprova projeto de prevenção ao assédio na administração pública
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Projeto de lei que dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual no âmbito da Administração Pública direta, indireta e autárquica do município foi aprovado na reunião do dia 23 de setembro de 2025.
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