Resultado da busca por lei

4737 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Autorizada a Contratação de Professores para o Ano Letivo de 2010
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovadas contratações emergenciais
Localizado em Comunicações / Notícias
Esportes Eletrônicos na pauta da Câmara
As Comissões Técnicas a Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que reconhece esportes eletrônicos como prática esportiva no município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Rua poderá ser denominada Getúlio Farias
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão Projeto de Lei que denomina “Getúlio dos Santos Farias” a rua Sete do Loteamento Olga Ibarra.
Localizado em Comunicações / Notícias
Regulamentação do EXPANSUR é indicada
O Programa de Expansão ao Desenvolvimento Econômico, Industrial e Social do Município de Uruguaiana (EXPANSUR) é instituído pela Lei nº 3520/05.
Localizado em Comunicações / Notícias
Trabalho da Associação de Catadores da União das Vilas é reconhecido
Localizado em Comunicações / Notícias
PL reconhece atividade física como serviço essencial
As Comissões Técnicas analisarão Projeto de Lei que reconhece a prática da atividade e os exercícios físicos como essenciais para a população, podendo ser realizados em estabelecimentos prestadores de serviços especializados em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Localizado em Comunicações / Notícias
Pix para transporte público é tema de projeto
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que busca assegurar ao usuário de transporte público municipal o pagamento da passagem via Pix (pagamento eletrônico instantâneo).
Localizado em Comunicações / Notícias
Oficina de “Culinárias Típicas” inaugura ações para executar tradicionalismo em escolas
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 1921/2014
Inclui no Calendário Oficial no Município o Dia da Amizade Argentino-Brasileira, e dá outras providências.
Localizado em Produção Legislativa / / 2015 / Projetos de Lei