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Instruções
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência / Informação / Acesso à Informação (LAI)
Interessados manifestam-se sobre projeto de turismo náutico
Localizado em Comunicações / Notícias
Investimento no Rotativo será incluído no orçamento
Na reunião desta terça-feira, dia 6 de novembro, os vereadores de Uruguaiana aprovaram o PL nº 120/18 que inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município (2018/2021) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (2018).
Localizado em Comunicações / Notícias
Investimentos do SUS serão apresentados
Localizado em Comunicações / Notícias
IPTU premiado e reduções do imposto serão revogados
O Projeto de Lei que trata da revogação das Leis Municipais n.º 3.829/07 que dispõe sobre reduções no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e n.º 4.600/15 que autoriza o Município a instituir o Programa IPTU Premiado teve aprovação na Casa Legislativa.
Localizado em Comunicações / Notícias
IPTU reduzido para passeios públicos padronizados
Localizado em Comunicações / Notícias
IPTU Verde de incentivo a boas práticas para o meio ambiente é apresentado
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Imposto Ecológico.
Localizado em Comunicações / Notícias
Isenção de IPTU para atingidos da enchente tramita na Câmara
Projeto de Lei Complementar que propõe isentar do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) os atingidos por enchentes ou alagamentos causados pelas chuvas foi apresentado na Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 7 de novembro de 2023.
Localizado em Comunicações / Notícias
Isenção de IPTU para pessoas com doenças graves e atingidos pela enchente foi debatida
Localizado em Comunicações / Notícias
Isenção de multas e juros para IPTU é aprovado na Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
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