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Informações sobre contratação de veterinários são questionadas pelo Legislativo
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A Câmara Municipal requererá ao Poder Executivo informações sobre a contratação de Médicos Veterinários prevista em Lei aprovada no Legislativo e publicada em 29 de outubro de 2017.
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Informações sobre Contribuição de Melhoria são requeridas
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O tributo “contribuição de melhoria” é decorrente de obras públicas que resultam em valorização econômica do imóvel do contribuinte, principalmente asfaltamento.
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Informações sobre destino do auxílio reconstrução são solicitados
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Informações sobre elaboração da LDO são solicitadas
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Informações sobre funcionamento do Cemitério são pedidas
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O Parlamento de Uruguaiana buscará informações com o Poder Executivo sobre o funcionamento do Cemitério Nossa Senhora Sant’Anna.
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Informações sobre inexigibilidades de licitações são requeridas
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A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo que encaminhe cópia de todos os pareceres que embasaram as inexigibilidades de licitações em 2017 e 2018.
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Informações sobre IPTU de casas de religião de matriz africana são solicitadas
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A Lei Orgânica Municipal, art. 25, X, “b”, veda a cobrança de impostos municipais sobre templos de qualquer culto.
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Informações sobre novos uniformes escolares são solicitadas
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Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 18, foi aprovado requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre a aquisição de novos uniformes escolares para uso de estudantes da Rede Municipal de Ensino.
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Informações sobre preferência de pacientes com fibromialgia são requeridas
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A regulamentação da Lei Municipal nº 5.080/19 que trata do atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia é questionada pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Informações sobre Programas Federais são solicitadas
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