Resultado da busca por lei

4786 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream P. L. nº 077- Emenda Retificativa
Emenda Retificativa ao Projeto de Lei n.º 077/2016, que “Cria a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de Uruguaiana e dá outras providências"
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Pl modifica Lei de percentuais de casas populares para interior do município
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão Projeto de Lei que altera Lei sobre percentual de casas populares a serem construídas no interior do município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 128
Autoriza alienação de imóveis de propriedade do Município
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Efetivação de Lei sobre transparência de hospitais é buscada
A Lei nº 4.765/2017 que regulamenta a transparência de recursos públicos dos hospitais instalados no município está em vigor desde 27 de abril de 2017.
Localizado em Comunicações / Notícias
Lei de diretrizes Orçamentárias para 2018 tramita na Câmara
Na reunião desta terça-feira, dia 1º de agosto, foi definido envio às Comissões Técnicas da Câmara Municipal o Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo Octet Stream P.L.C. nº 012-Emenda Retificativa
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do quadro permanente da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei Complementar
Cumprimento da lei do sossego é requerida
A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo que reative a fiscalização de locais desobedecedores dos horários previstos nas leis que preveem sossego público e poluição sonora.
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislativo realiza sessão extraordinária
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document LAI - Prot 1229 - Projeto de Lei Compl 01-2014 - Taxa do Lixo.pdf
Localizado em Transparência / … / Acesso à Informação (LAI) / Solicitações L.A.I.
Arquivo PDF document 3º quadrimestre.pdf
Localizado em Transparência / … / Relatório de Gestão Fiscal / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 479