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Criação de ouvidoria da Câmara tramita nas Comissões
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Projeto de Lei que busca instituir a ouvidoria na Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu parecer favorável nesta segunda-feira, dia 4 de novembro, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Criação de política de Incentivo à contratação de mulheres acima de 60 anos tramita na Câmara
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu, no dia 12 de março de 2025, projeto de lei que propõe a criação da Política de Incentivo à Contratação de Mulheres acima de 60 anos.
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Criação de programa permanente de combate ao assédio nas escolas municipais é proposta
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A Câmara Municipal de Uruguaiana analisará Projeto de Lei que institui o Programa Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio nas escolas da rede pública municipal de ensino.
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Criação de Seminário Municipal de Segurança Pública e Cidadania será analisada
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Projeto de lei que institui o Seminário Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC) será apreciado pelas Comissões Técnicas da Câmara de Uruguaiana.
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Criação de Setor de Inteligência da Guarda tramita na Câmara
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Projeto de Lei que institui o Setor de Inteligência da Guarda Civil Municipal em Uruguaiana será apreciado pelas Comissões Técnicas da Câmara em regime de urgência.
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Criação de setor para trâmites de quantias provenientes de alvarás judiciais é estudada
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão Projeto de Lei que obriga as agências bancárias de Uruguaiana, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a criar setor específico para tal finalidade.
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Criação de ZUE é tratada em Projetos
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Projetos de Leis Complementares que buscam acrescentar zona de urbanização específica (ZUE) no município tramitam na Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Criação do Conselho de Cultura é aprovado na Câmara
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Criação do selo “Empresa Amiga da Mulher” é proposta
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Projeto de Lei que institui o selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho será apreciado pelas Comissões Técnicas da Câmara Municipal
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Criada a Semana Municipal de Meio Ambiente
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