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Contratações de visitadores e intérpretes de Libras na pauta de hoje
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Dia 5 de julho de 2022, dois projetos de lei que dispõe sobre contratos temporários para o Poder Executivo tramitaram na Câmara Municipal.
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Contratações Diretas
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Não há publicaçãoes de anos anteriores, devido à Lei 14.133/2021 ( Lei de Licitações e Contratos Administrativos), ter sido implementada neste Poder em 2024.
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Licitações e Contratos
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Contratações Diretas - 2025
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Em atendimento ao Art. 75, inciso XVIII, § 3º da Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
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Licitações e Contratos
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Contratações Diretas - Dispensas e Inexigibilidades
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Contratações Emergenciais para Escolas e Centro Geriátrico
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Contratações para Colégio Agrícola, Administração e SEDES são autorizadas
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Na reunião do dia 23 de maio de 2023, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou três projetos de lei que versam sobre contratações temporárias para o Poder Executivo.
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Contratações para educação e Colégio Agrícola são analisadas
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A Comissão de Justiça e Redação recebeu para apreciação nesta segunda-feira, dia 5 de julho de 2021, dois projetos de lei referentes a contratações em caráter temporário no município.
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Contratações para professores de língua inglesa são analisadas
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Projeto de Lei dispõe sobre a contratação de nove professores de Língua Inglesa para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.
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Contratações para SAMU são analisadas na Câmara
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Projeto de Lei que dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de profissionais à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi encaminhado para análise da Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Contratações para SAMU são analisadas na Câmara
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No dia 6 de novembro de 2025, foi apresentado o projeto de lei n.º 188/25 que busca autorizar a contratação, por tempo determinado, profissionais à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
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Contratações para SAMU tramitam no Legislativo
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão Projeto de Lei que dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de profissionais à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
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