Resultado da busca por lei

4737 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo P.L.C. nº 005
Altera Lei n.º 1.993/88, e dá nova redação ao Artigo 55, nos termos que menciona
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei Complementar
Arquivo 06/10/2015
53ª Reunião Ordinária
Localizado em Produção Legislativa / Ordem do Dia / 2015
Arquivo 12/11/2015
64ª Reunião Ordinária
Localizado em Produção Legislativa / Ordem do Dia / 2015
Projeto sobre primeiros socorros na maternidade é aprovado na Câmara
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei estabelecendo às maternidades que ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos orientações de prevenção e primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita.
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislativo aprova alteração em Plano Plurianual
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou alteração no Plano Plurianual do Município (PPA 2014/2017) e Lei das Diretrizes Orçamentárias 2017 em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira, dia 10 de fevereiro.
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissão de Finanças e Orçamento realizará audiência pública
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislativo aprecia projetos na segunda-feira
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova orçamento para 2024
Localizado em Comunicações / Notícias
Profissionais de aplicativos de transporte são ouvidos em evento
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo Carta convite 06-2023 (edital)
Localizado em Transparência / … / 2023 / Processo licitatório 15 Convite 06
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 185 186 187 [188] 189 190 191 ... 474