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Norma sobre fiação excedente em rede aérea será discutida
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Comunicações
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Notícias
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Reunião deverá tratar de reajuste para funcionalismo municipal
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Comunicações
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Notícias
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Novo programa de auxílio-alimentação é apresentado na Câmara
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Na reunião do dia 19 de maio de 2022, projeto de lei que institui o Programa de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo, sigla PAAS, com a revogação da Lei anterior, foi encaminhado às Comissões Técnicas da Câmara Municipal para análise em regime de urgência urgentíssima.
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Comunicações
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Notícias
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P. L. nº 009
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Determina a isenção da cobrança de
IPTU e taxa de coleta de lixo para
portadores de necessidades especiais
e pessoas com moléstia grave
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 013
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Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Cláudio O. Conte.
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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copy_of_PedidodeInformaopesquisaacademica.pdf
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Transparência
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Acesso à Informação (LAI)
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Solicitações L.A.I.
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PedidodeInformaopesquisaacademica.pdf
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Transparência
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Acesso à Informação (LAI)
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Solicitações L.A.I.
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P. L. nº 007
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Autoriza o Município a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, no âmbito do Programa BNDES AUT/INFRAESTRUTURA, para executar obras de Qualificação das Vias de Circulação do Transporte Coletivo Urbano.
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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Autorizada concessão de uso da Usina de Asfalto
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei autorizando o município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, da área, equipamentos e instalações da Usina Municipal de Asfalto.
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Notícias
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Indicações para melhorias na área da saúde são encaminhadas ao Executivo
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Na reunião da Comissão Representativa que aconteceu na terça-feira, dia 24 de janeiro, foi aprovado o envio ao Poder Executivo de indicações que preveem melhorias no atendimento à saúde de pessoas com deficiência, com mais de 60 anos, portadoras de doenças crônicas e pessoas vivendo com HIV/AIDS.
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Notícias
