Resultado da busca por lei

4736 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara apoia demanda de oficias de justiça
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara apoia extinção de aposentadoria especial para deputados
Moção de apoio ao Projeto de Lei que busca extinguir o Plano de Seguridade Social dos Parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul será encaminhada pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara apoia reivindicação de pescadores
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara apoia reivindicações de aposentados e pensionistas
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara apoia reivindicações de servidores do judiciário gaúcho
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprecia projetos do Executivo em sessão extraordinária
Em sessão ordinária realizada nessa sexta-feira, dia 5, foram apresentados cinco projetos de lei. Destes foram aprovados o projeto que autoriza abertura de crédito em rubricas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; inclui no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias a reurbanização de áreas atingidas pela enchente e trata do ISSQN sobre os serviços dos Registros Públicos, Cartorários e Notariais.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprecia projetos em caráter extraordinário
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara apreciará cinco projetos em sessão extraordinária na segunda
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara apreciará projeto que concede reajuste ao Magistério
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara apreciou aberturas de créditos adicionais na reunião desta terça
Os projetos de Lei do Poder Executivo que buscavam autorização para abertura de crédito adicional no orçamento vigente de números 91, 95 e 94 foram aprovados na reunião desta terça-feira, dia 5 de setembro.
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 119 120 121 [122] 123 124 125 ... 474