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Câmara analisa PLs em regime de urgência
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Cinco projetos de Lei de autoria do Poder Executivo serão analisados pelas Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana em regime de urgência urgentíssima.
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Câmara analisa Pls para investimento no serviço de cardiologia
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana apreciarão em regime de urgência urgentíssima dois projetos de lei que viabilizam recursos para os serviços de hemodinâmica e cardiologia intervencionista no Hospital Santa Casa de Caridade.
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Câmara analisa proibição de músicas com apologia ao crime em escolas
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Tramita na Câmara de Uruguaiana, o Projeto de Lei n.º 59/25 que proíbe a execução de músicas, videoclipes ou qualquer outra manifestação artística que exaltem criminalidade, conteúdo pornográfico ou linguajar obsceno nas dependências de escolas de ensino básico e médio no município.
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Câmara analisa projeto para reconhecer importância cultural do carnaval
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As Comissões Técnicas apreciarão proposta para tornar lei o reconhecimento das entidades carnavalescas como manifestação da cultura em Uruguaiana.
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Câmara analisa projeto para criação de aplicativo de agendamento de consultas e exames de saúde
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No dia 8 de julho de 2025, foi apresentado Projeto de Lei que institui o Programa de Agendamento Online de Consultas e Exames e de Acesso a Resultados, por meio de aplicativo e site voltados aos usuários da rede pública de saúde do município.
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Câmara analisa projetos sobre orçamento
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Na reunião do dia 8 de agosto de 2024, foram encaminhados dois projetos de lei sobre abertura de crédito no orçamento vigente para análise da Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Câmara analisa quatro projetos para cobrança de Contribuição de Melhoria
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana apreciarão quatro projetos de lei que dispõem sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria, na execução de obras públicas, referentes à pavimentação asfáltica.
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Câmara analisa realocação de verbas
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Na reunião do dia 4 de maio de 2023, dois projetos de lei do Poder Executivo buscando abertura de crédito no orçamento vigente, somando aproximadamente 8 milhões de reais, foram apresentados na Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Câmara analisa recursos para ampliação de ESFs e construção do CAPS I
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que viabiliza investimentos na área da saúde.
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Câmara analisa regulamentação para “flanelinhas”
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Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 2, foi encaminhado às Comissões Técnicas da Casa para tramitar em regime de urgência o projeto de Lei que busca regular as atividades dos guardadores de carro “flanelinhas” em Uruguaiana.
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