Resultado da busca por lei

4734 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Legislativo empenha-se pela garantia do “Passe Livre”
Os problemas na vigência da utilização do “Passe Livre” pelos cidadãos de Uruguaiana foram tratados pela Comissão de Direitos Humanos, Acessibilidade e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira, dia 2. O presidente da Comissão, vereador Carlos Eduardo Alves (PMDB), vice-presidente, Irani Fernandes (PP), Marcelo Lemos (PDT), Rafael Alves (SDD) e representando a Mesa Diretora, vereadora Josefina Soares debateram o assunto com representantes do CAPS, AADUR e das empresas de transporte público.
Localizado em Comunicações / Notícias
Profissão de motorista em pauta na Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document 2020PedidodeinformaoMEI.pdf
Localizado em Transparência / / Acesso à Informação (LAI) / Solicitações L.A.I.
Título de utilidade pública para “Amigos da Comunidade” será analisado
Projeto de lei buscando declarar de utilidade pública o Projeto “Amigos da Comunidade” foi encaminhado para as Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 8 de agosto de 2024.
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado projeto que institui semana de luta contra câncer de próstata
Localizado em Comunicações / Notícias
Proibida venda de copos descartáveis em plantões 24h
Localizado em Comunicações / Notícias
Cinco projetos serão apreciados terça-feira
A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará sessão extraordinária para apreciar cinco projetos de autoria do Poder Executivo. Na terça-feira, dia 25 de julho de 2023, às 10h, as matérias serão apresentadas, as Comissões Técnicas exaram pareceres e os vereadores votam.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 026
Altera Fontes de Recurso no Orçamento vigente
Localizado em Produção Legislativa / / 2015 / Projetos de Lei
Arquivo PDF document 20.10.2016 - Reunião Ordinária - (na Comunidade do Itapitocai - Escola Dr. Crespo de Oliveira - Br 472 - Km 14 - Início 09h e 30min.).pdf
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Reuniões Ordinárias
Novos valores para áreas do 1º Distrito são analisados
A Comissão de Justiça e Redação recebeu para análise nesta segunda-feira, dia 14 de outubro de 2019, Projeto de Lei alterando matéria que previa desafetar e alienar, por meio de concorrência pública, duas frações de campo localizadas no Imbaá – Pinday Mirim.
Localizado em Comunicações / Notícias