Resultado da busca por lei

4734 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo P. L. nº 070
Cria a Coordenadoria Municipal da Mulher - CMM, e dá outras providências
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Aprovada ampliação de cargos para médicos veterinários
Projeto de lei que altera o número de cargos de provimento efetivo de médicos veterinários, da Lei n.º 3.900/09, foi aprovado na reunião do dia 9 de setembro de 2025.
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovados Projetos de Lei visando abertura de crédito especial e para suplementação de verbas no Orçamento do município
Localizado em Comunicações / Notícias
Formação do Conselho de Saúde é alterada
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara retoma as reuniões semanais de terças e quintas-feiras
A Câmara Municipal de Uruguaiana retomou, no dia 6 de fevereiro de 2024, as reuniões semanais que se destinam às atividades normais de Plenário
Localizado em Comunicações / Notícias
Segue indefinido o número de vereadores para próxima legislatura
Localizado em Comunicações / Notícias
Pls para manutenção da cultura são apresentados
Na reunião do dia 30 de junho de 2020, dois projetos de Lei que tratam de subsídios para a cultura foram encaminhados para análise das Comissões Técnicas da Casa.
Localizado em Comunicações / Notícias
Música gospel é reconhecida como manifestação cultural
Localizado em Comunicações / Notícias
Aumento das equipes de ESF e ESB está em análise na Câmara
As Comissões Técnicas da Casa Legislativa apreciarão Projeto de Lei que busca ampliar as equipes dos programas Estratégia Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB).
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos sobre Troco Solidário e horário especial para detentores de cargo ou empregos público serão encaminhados como indicações ao Executivo
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 107 108 109 [110] 111 112 113 ... 474