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Arquivo P.L. 108
Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Arquivo P. L. nº 030
Confere a Grande Condecoração Municipal – Medalha de Ouro, ao Senhor Sérgio Paulo.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo P. L. nº 016
Confere a grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, a Senhora Eleni da Costa Gomes.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo P. L. nº 010
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Osvaldo de Lima e Silva.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Legislativo aprova projetos para realização do carnaval 2016
Localizado em Comunicações / Notícias
Mês dedicado à conscientização contra maus-tratos aos animais é tema de projeto de lei
“Abril Laranja” de conscientização, prevenção e combate aos maus-tratos contra os animais é matéria de projeto de lei apresentado no dia 15 de abril de 2025 na Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo Extrato de Publicação do Contrato KL
Localizado em Comunicações / … / Anos Anteriores / 2017
Autorização para parcelamento de dívida com Procuradoria-geral da Fazenda Nacional tramita na Casa
As Comissões Técnicas da Casa iniciaram nesta segunda-feira, dia 14 de agosto, a análise do Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao parcelamento de dívida com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara Municipal realizará audiência pública sobre controle reprodutivo dos animais de rua
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 033
Confere o Título Honorífico de Cidadã de Uruguaiana à Senhora ELENITA MARIA PERLIN SARTORI .
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
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