Resultado da busca por lei

4786 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Extrato de Contrato - PPCI.pdf
Extrato de Contrato - Eliane Resta Dal Rosso
Localizado em Comunicações / / Anos Anteriores / 2017
Arquivo PDF document Extrato de contrato - Agente de Integração.pdf
Extrato de Contrato -IPHAC
Localizado em Comunicações / / Anos Anteriores / 2017
Arquivo 10/09/2015
48ª Reunião Ordinária
Localizado em Produção Legislativa / Ordem do Dia / 2015
Câmara realiza audiência pública sobre camelódromo de Uruguaiana
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos para realização do carnaval 2023 são aprovados
Na reunião desta quinta-feira, dia 5 de maio de 2022, a Câmara Municipal de Uruguaiana analisou e aprovou três projetos de lei com intuito de preparar as escolas de samba para o Carnaval 2023.
Localizado em Comunicações / Notícias
Pl para expansão de atividades de empresa é analisado
As Comissões Técnicas analisarão projeto alterando lei que autorizou o município a proceder à doação de área a grupo empresarial econômico Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto para proibir utilização de fogos de artifício é apresentado na Câmara
Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 21 de março, foi exposto Projeto de Lei que busca proibir a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido na área urbana de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 039
Dispõe sobre subsídio do Prefeito e Vice para 2017/2020.
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo P.L. 035
Dá nova redação aos artigos 2º e 3º, da Lei Municipal n.º 3.761/2007 (Conselho FUNDEB)
Localizado em Produção Legislativa / / 2015 / Projetos de Lei
Projeto de pagamento de débitos de contribuintes por cartão de crédito é apreciado
A Câmara Municipal de Uruguaiana analisará o projeto de Lei do Poder Executivo que busca autorização para proceder arrecadação por cartões de débito e crédito.
Localizado em Comunicações / Notícias