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Arquivo PDF document 2022informaoACESSORES.pdf
Localizado em Transparência / … / Acesso à Informação (LAI) / Solicitações L.A.I.
LDO estará na pauta do evento virtual
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos de Lei do Executivo são encaminhados às Comissões Técnicas
Na reunião desta quinta-feira, dia 8 de março, foram apresentados quatro Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 106
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 800.000,00
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Definida isenção de contribuição de melhoria
Localizado em Comunicações / Notícias
Pls tratam sobre servidores do Legislativo
Na reunião do dia 22 de junho de 2023, dois projetos que tratam de lei sobre cargos do Poder Legislativo foram encaminhados às Comissões Técnicas para apreciação.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 029
Autoriza o município a ampliar o período de licença maternidade à servidora pública municipal de cargo efetivo para 180 (cento e oitenta dias) na forma que especifica
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Eleita Mesa Diretora 2023
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado rateio de honorários de sucumbência de procuradores
Localizado em Comunicações / Notícias
Mais informação na fatura sobre cortes e atendimento por WhatsApp são tratados em PL
Obrigatoriedade das empresas prestadoras do serviço de fornecimento de água, esgoto e de energia elétrica a transcreverem o artigo 1º da Lei 4.850 na fatura mensal dos clientes e a disponibilização do aplicativo WhatsApp é disposta em Projeto de Lei.
Localizado em Comunicações / Notícias
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