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Informações sobre “Banco de Alimentos” são solicitadas
A Lei Municipal nº 5.032/19 instituiu o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais”.
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissão analisa lei de proteção financeira para aposentados e pensionistas
Tramita na Câmara Municipal projeto de lei que proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica no âmbito de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara Municipal aprova moção de apoio ao magistério estadual
Localizado em Comunicações / Notícias
Repasse de 600 mil para Santa Casa é analisado pela Câmara
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana, que se reúnem às segundas-feiras, analisarão dois projetos de lei que viabilizam o repasse de R$ 600.000,00 ao Hospital Santa Casa de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 116
Autoriza o Município de Uruguaiana a celebrar contrato tripartite com o Instituto Rio-Grandense do Arroz e AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A
Localizado em Produção Legislativa / / 2015 / Projetos de Lei
Pl sobre novo Conselho do FUNDEB tramita na Câmara
A instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS – FUNDEB) é apreciada na Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo Octet Stream Lei Orgânica de Uruguaiana
Localizado em Arquivos / pdf
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Comunicações / Galeria de Vídeos
Câmara aprova cinco projetos de Lei em extraordinária
Localizado em Comunicações / Notícias
Estacionamento Rotativo e outros onze projetos são encaminhados para Comissões
Localizado em Comunicações / Notícias