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Aprovada concessão de uso do quiosque da Praça
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O Poder Legislativo aprovou na terça-feira, dia 9 de outubro de 2018, a autorização para o município proceder concessão de uso, a título oneroso, da área do quiosque denominado “Café Temático”.
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Notícias
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Homenagem a Gordo Maia é proposta em Projeto de Lei
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Na reunião desta quinta-feira, dia 3 de maio, foi apresentado Projeto de Lei que busca denominar “Gordo Maia” a arquibancada do Ginásio Municipal Luiz Oscar Miranda Schmit localizada paralela a Rua Benjamin Constant.
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Notícias
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extrato de contrato.pdf
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Transparência
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2016
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Processo Licitatório 05/2016 Pregão 02
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Encerrada pauta extraordinária deste ano
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Projeto de Lei 102/2015
Doações de cestas básicas às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social também foram aprovadas através do projeto de lei. O benefício será na forma de atendimento direto ao público da Secretaria de Ação Social e Habitação, observados os critérios estabelecidos. Entre eles renda familiar no máximo equivalente a um salário-mínimo e participação em alguns dos serviços disponibilizados pela SMASH.
De acordo com o apresentado pelo Poder Executivo, o Programa Especial Saúde da Família registra uma relação de 2.248 famílias em extrema vulnerabilidade social, dados que não consideraram as mais de 14.000 mil famílias inscritas no Programa Bolsa Família em Uruguaiana, vislumbrando assim a necessidade de intervenção imediata através da iniciativa.
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Notícias
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Projeto de Lei sugere fixação de placas informativas na rede de saúde
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Notícias
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P.L. 095
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Autoriza o Município a entregar, na forma de dação em pagamento, a extração de parte da área povoada em madeira, existente na Floresta Municipal, em favor do Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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Pedido de impugnação ao edital
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Transparência
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2025
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Processo Licitatório 03/2025 - Pregão eletrônico 03/2025
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P. L. nº 023
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Estende em cada uma das ruas que menciona, sua própria denominação e dá outras providências.
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P.L. 078
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Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de
Melhoria, na execução de obra pública,
referente a pavimentação asfáltica de trecho
da rua 7 de Setembro
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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Aprovados projetos sobre contratações, leilão de terrenos e verbas no orçamento do Poder Executivo
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Na reunião do dia 20 de junho de 2024, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou cinco projetos de lei de autoria do Poder Executivo em discussão e votação únicas.
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Notícias
