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Contratação de profissionais para funcionamento da UPA foi aprovada na Câmara
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Câmara aprova instituição de “Bolsa auxílio a médicos residentes”
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O Projeto de lei que institui o Programa Municipal de Bolsa Auxílio a Médicos Residentes foi aprovado pela Câmara Municipal de Uruguaiana na reunião do dia 16 de agosto de 2022.
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Regulamentação de bicicleta elétrica e patinetes elétricos é indicada
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A Câmara Municipal de Uruguaiana encaminhará ao Poder Executivo sugestão de Projeto de Lei para instituir o Sistema de Modais Ativos ou Elétricos de Transporte Individual em Uruguaiana.
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Dia Municipal do Despachante Aduaneiro é instituído pela Câmara
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Matérias legislativas são aprovadas na última reunião ordinária
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Na reunião do dia 19 de dezembro de 2024, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou três projetos de lei de autoria da vereadora Zulma Ancinello (Republicanos).
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Orientação em primeiros socorros para pais de recém-nascidos é assunto de PL
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A Câmara Municipal de Uruguaiana analisará projeto de lei estabelecendo aos hospitais e as maternidades públicas e privadas que ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações de prevenção e primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita.
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Contratação de visitadores para saúde é aprovada
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A Câmara Municipal de Uruguaiana autorizou a contratação, por tempo determinado, de visitadores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
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Programa Municipal de enfrentamento e prevenção à violência contra mulher será analisado
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Na reunião do dia 24 de junho de 2025, foi apresentado projeto de lei que institui o Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência contra a Mulher nas escolas da rede municipal de ensino. A proposta, de autoria do vereador Paulo Kleinubing (Podemos), será analisada pelas Comissões Técnicas.
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Área para usina de energia com casca de arroz é autorizada
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei autorizando o município a ceder área para instalação de uma Usina Termoelétrica que utiliza como combustível a casca de arroz.
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