Resultado da busca por lei

4786 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
“Sinal Vermelho” tramita nas Comissões Técnicas
Localizado em Comunicações / Notícias
Caminho Azul recebe título de Utilidade Pública
Localizado em Comunicações / Notícias
Passe livre intermunicipal é assunto na tribuna
Localizado em Comunicações / Notícias
“Abril Laranja” contra maus-tratos aos animais é instituído
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, no dia 23 de setembro de 2025, projeto de lei que institui o “Abril Laranja”, mês dedicado à conscientização, prevenção e combate aos maus-tratos contra os animais no município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Vereadores aprovam projetos em período de recesso
Localizado em Comunicações / Notícias
Alienação de lotes do Cemitério é autorizada pela Câmara
Projeto de Lei que autoriza o município a alienar 139 lotes individuais no Cemitério Público Municipal Senhora Sant’Ana foi aprovado na reunião do dia 29 de setembro de 2020.
Localizado em Comunicações / Notícias
Criação de “cachorródromo” é sugerido em Projeto
Projeto de lei criando o Programa “Cachorródromo - Espaço Público Para Cães” será analisado pelas Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo 01.11.2016 - Reunião Ordinária
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Reuniões Ordinárias
Câmara Municipal aprova projeto antibullyng para escolas de Uruguaiana
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara autoriza criação do Fundo Municipal de Defesa Civil
A instituição do Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) foi aprovada pela Câmara de Uruguaiana através do projeto de Lei nº 184/23.
Localizado em Comunicações / Notícias