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Pls sobre 13º salário dos servidores municipais são aprovados
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Os vereadores aprovaram na reunião do dia 19 de outubro de 2021, dois projetos de Lei que viabilizam o pagamento da obrigação pecuniária relativa à gratificação natalina (13º salário) de 2021 aos servidores públicos municipais.
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Adesão à Política Nacional de Prevenção ao Suicídio é indicada
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A Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, instituída pela Lei 13.819 em abril de 2019, deve ser uma estratégia permanente do poder público para a prevenção desses eventos e para o tratamento dos condicionantes a eles associados.
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Regulamentos para promoções e estágio probatório do Legislativo em pauta
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Tramitam em regime de urgência urgentíssima nas Comissões Técnicas da Câmara Municipal dois projetos de resoluções, de autoria da Mesa Diretora, relacionados à vida funcional dos servidores da Casa Legislativa.
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IPTU Verde de incentivo a boas práticas para o meio ambiente é apresentado
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Imposto Ecológico.
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Extinção de laudêmio será apreciada pelas Comissões
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Regulamentação de turismo náutico tramita na Câmara
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Projeto de lei que institui o Turismo Náutico em Uruguaiana será analisado pelos vereadores.
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Escola no João Paulo II será denominada Gonçalina da Silva Alves
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Potencial eólico da região é tratado na Câmara
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Câmara aprova REFIS 2023
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A Câmara Municipal de Uruguaiana apreciou na reunião do dia 10 de agosto de 2023, o projeto de lei que implementa o REFIS 2023, viabilizando o início do Programa de Recuperação Fiscal na próxima segunda-feira, dia 14, até dia 31 de agosto.
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Novo Auxiliar de Serviços Legislativos assumiu o cargo hoje
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