Resultado da busca por lei

4789 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Novas servidoras assumem os cargos na Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Dia dos Evangélicos é marcado na Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos para mobilidade urbana são tratadas na Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Criação de setor para trâmites de quantias provenientes de alvarás judiciais é estudada
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão Projeto de Lei que obriga as agências bancárias de Uruguaiana, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a criar setor específico para tal finalidade.
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislativo aprova concessão de franquia no consumo de água da Santa Casa
O Projeto de Lei nº 52/2016 que concede franquia no consumo e utilização dos serviços de água potável e de esgotamento sanitário ao Hospital da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 8 de dezembro.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. D. nº 026
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sd Emerson Luiz dos Santos.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Decreto
Arquivo PDF document P. L. nº 115
Institui o Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Uruguaiana - COMTRAMU
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo PDF document 06.10.2016 - Reunião Ordinária.pdf
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Reuniões Ordinárias
Fomento a esporte e lazer para PCDs é tratado na Câmara
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão PL que trata da criação de projetos esportivos, culturais, sociais, de lazer e etc, para pessoas com deficiência pelas entidades que recebem recursos públicos pelo Município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado PL - Campanha "Junho Violeta"
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 307 308 309 [310] 311 312 313 ... 479