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Criação de Loteria Municipal é tratada na Câmara
Lei de 1992 criou a Loteria Municipal de Uruguaiana com a finalidade de arrecadar recursos no benefício de entidades que atuem nas áreas de saúde, assistência social, cultura e educação.
Localizado em Comunicações / Notícias
Vereador Risso apresenta projeto de lei “Made in Uruguaiana”
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova em primeira votação projeto de emenda à Lei Orgânica
Localizado em Comunicações / Notícias
Em extraordinária, Câmara aprova criação de cargos para o Magistério
Localizado em Comunicações / Notícias
Presidente da Semana da Paz visita legislativo municipal para sugerir emenda à LDO
Localizado em Comunicações / Notícias
Juíza da Infância fala aos vereadores sobre nova lei de adoção
Localizado em Comunicações / Notícias
Isenções para compra de carros deverão ser divulgados por concessionárias
Na sessão ordinária desta sexta-feira, dia 2 de março, foi tratado o projeto de Lei sobre a divulgação, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, de informações sobre as isenções de tributos concedidas às pessoas com deficiência.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara analisará projetos sobre subsídios para próxima legislatura
Na reunião do dia 22 de agosto de 2024, foram apresentados três projetos de lei que dispõe sobre os subsídios (salários) a serem pagos a vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o próximo quadriênio 2025/2028. As matérias foram encaminhadas para análise das Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 079
Autoriza a concessão de benefício, com recursos do Fundo Municipal de Desporto, as entidades que menciona
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Arquivo P. L. nº 034
Altera a Lei nº 3041, de 28 de dezembro de 2000 e dá outras providências
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
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