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Sete projetos de alocação de verba no orçamento tramitaram na reunião de quinta-feira
Na reunião ordinária de quinta-feira, 28 de agosto de 2025, tramitaram sete projetos de lei de autoria do Poder Executivo, todos voltados à autorização de abertura de crédito no orçamento vigente para destinação de recursos em diferentes áreas do município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislação Consolidada e Legislação Compilada
Legislação Consolidada e legislação compilada
Localizado em Conheça a Câmara / Processo Legislativo
Lei sobre conciliação de precatórios é atualizada
Na Câmara Municipal de Uruguaiana, dia 11 de julho de 2024, foi aprovado projeto acrescentando parágrafo na redação da Lei que trata da celebração de acordos diretos para pagamento de precatórios da Administração Direta e Indireta.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova projetos
Localizado em Comunicações / Notícias
Número de beneficiários com horário especial para assistência a pessoa com deficiência poderá ser ampliado
Modificação na Lei Municipal Nº 4.685/16 que concede horário especial de trabalho ao servidor que necessite assistência à pessoa com deficiência será apreciada na Câmara.
Localizado em Comunicações / Notícias
Homenagem a servidores da segurança vira Lei
O Projeto de lei que institui o Diploma Tiradentes foi aprovado na reunião do dia 23 de março de 2023.
Localizado em Comunicações / Notícias
Decisão do STF sobre lei de atividades no Carnaval é apresentada
Localizado em Comunicações / Notícias
Vereadora Maria do Carmo preocupa-se com a elaboração do projeto do Plano Diretor
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 007
Institui o “Dia Municipal de Combate ao Bullying e à Violência na Escola”, inclui no Calendário de Eventos do Município e dá outras providências
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo P. L. nº 132
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
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