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Aprovada criação de Arquivo Publico e Sistema de Arquivos do município
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Em sessão ordinária realizada na quinta-feira, dia 22, foi aprovado pelo Parlamento o projeto de Lei que cria o Arquivo Publico Municipal e o Sistema Municipal de Arquivos de Uruguaiana (SISMARQ).
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Aprovado Projeto de Lei que autoriza contratações para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)
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Extrato de Publicação Rádio Charrua
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5º Termo Aditivo - Rádio Charrua Ltda.
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Acesso à Informação (LAI)
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Solicitações L.A.I.
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Registro de violência contra mulher no prontuário médico pode tornar-se obrigatório
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão Projeto de Lei que busca tornar obrigatório o registro de violência contra mulher no prontuário de atendimento médico.
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Câmara apoia decreto de estado de emergência de Uruguaiana
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Nesta terça-feira, dia 7 de março, foi formalizado o apoio da Câmara Municipal de Uruguaiana ao decreto de estado de emergência financeira do Poder Executivo.
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Projeto prevê isenção de ITBI para imóveis financiados pela COHAB
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão o Projeto de Lei nº 168/2025 que autoriza o Município a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS).
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Aprovados Pls que viabilizam alienação de áreas do interior
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou terça-feira, dia 5 de novembro de 2019, projetos de lei que possibilitam a alienação de áreas de distritos, por meio de concorrência pública.
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Aditivo ao Contrato 02/2019
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Prestação de Serviços de Recepção e Atendimento ao Público
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