Resultado da busca por lei

4793 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Leitos destinados à pacientes em situação de cuidados paliativos são tratados em projeto de lei
Projeto de lei estabelece em Uruguaiana a destinação de leitos de descanso e acolhimento no hospital Santa Casa de Caridade públicos e privados, voltados exclusivamente para pacientes em condição clínica irreversível decorrente de doenças crônicas ou incuráveis.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo object code Ata de habilitação e julgamento
Localizado em Transparência / … / 2023 / Processo licitatório 15 Convite 06
Punição para vandalismo é definida pelo Parlamento
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo 03/09/2015
46ª Reunião Ordinária
Localizado em Produção Legislativa / Ordem do Dia / 2015
Comissão de Serviços Municipais promoverá audiência pública sobre carnaval
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovadas matérias oficializando repasse da Câmara para oncologia
Localizado em Comunicações / Notícias
Aumento do prazo de validade de certidões negativas municipais é proposto
Comissão Especial analisará Projeto de Lei Complementar nº 1/21 que altera o artigo 123-C do Código Tributário (Lei nº 2.413/93).
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova principais metas orçamentárias para 2025
A Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano foi aprovada pela Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 12 de setembro de 2024.
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislativo aprova instituição de Plano de Carreiras para Contadores e Peritos de Contabilidade da Prefeitura
Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 30, foi aprovado projeto de Lei Complementar que institui o Plano de Carreira, Carreira e Vencimentos do Peritos Contábeis e dos Contadores do Município com sete votos favoráveis e um contrário.
Localizado em Comunicações / Notícias
Voto de desempate da Presidência derruba requerimento para Mandado de Segurança contra o Prefeito
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 139 140 141 [142] 143 144 145 ... 480