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Câmara aprova lei que obriga instalação de caixa eletrônico para deficientes
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprimoramento da Lei que instituiu a Feira do Livro é proposto
Lei do ano de 1975, nº 1332, criou a Feira do Livro. Na reunião do dia 29 de novembro de 2022, foi encaminhado às Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana, projeto de lei que acrescenta e altera dispositivos da norma original.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L.C. nº 008
Altera o art. 149 da Lei Complementar Nº. 03, de 06 de agosto de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei Complementar
Aprovados Projetos de Lei do Executivo em regime de urgência urgentíssima
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos de Lei Complementar
Localizado em Produção Legislativa / … / Executivo / 2015
Projetos de Lei Complementar
Localizado em Produção Legislativa / … / Executivo / 2016
TCE-Rs determina adequação da Lei Orgânica em relação ao número de vereadores
A Câmara Municipal de Uruguaiana está dando encaminhamento a orientações do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) referentes à necessidade de adequação da Lei Orgânica do Município quanto à fixação do número de vereadores.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document 18.10.2016 - Reunião Ordinária.pdf
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Reuniões Ordinárias
Lei que regulamenta tempo no volante é questionada pela Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 085
Concede auxílio financeiro no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
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