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Informações sobre Tarifa Social de Energia Elétrica
Localizado em Comunicações / Notícias
Implantação de brinquedos adaptados é tema na Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara apreciará cinco projetos em sessão extraordinária na segunda
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 036
Autoriza o Município a constituir Sociedade de Economia Mista, denominada Companhia de Desenvolvimento de Uruguaiana – COMDUR
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Segundo encontro da Comissão Representativa será quinta
Localizado em Comunicações / Notícias
Informações sobre Conselho do Idoso são requeridas
O Conselho Municipal do Idoso de caráter deliberativo, normativo e consultivo, com funções definidora e fiscalizadora da Política Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, em Uruguaiana foi criado através de Lei de 1996, com regulamentação em Lei de 2013.
Localizado em Comunicações / Notícias
Pl para viabilizar novo cemitério tramita na Câmara
Comissão Especial foi formada na Câmara Municipal de Uruguaiana para analisar Projeto de Lei Complementar nº 04/20 que dispõe sobre a criação de Zona Especial Urbana (ZUPE).
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 110
Cria no município de Uruguaiana, o Fundo Municipal do Idoso (FMI) e dá outras providências
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Título de utilidade pública para AFURP será analisado
Projeto de lei que declara de utilidade pública Associação dos Amigos, Familiares e Usuários da Rede de Atenção Psicossocial de Uruguaiana (AFURP) será estudado pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto sobre Feiras Eventuais será discutido com a comunidade
Localizado em Comunicações / Notícias
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