Projetos de Lei
- P.L. 115
- Institui o Programa ‘Chama Educação’
- P.L. 116
- Autoriza o Município de Uruguaiana a celebrar contrato tripartite com o Instituto Rio-Grandense do Arroz e AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A
- P.L. 117
- Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei n.º 2.453/1994 (Conselho Municipal de Turismo – CMTUR)
- P.L. 118
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 1.149.876,00
- P.L. 119
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 860.676,26
- P.L. 120
- Autoriza o Município a instituir o IPTU Premiado,
- P.L. 121
- Institui o Programa Super Recuperação Fiscal – SREFISC
- P.L. 122
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 2.883.000,00
- P.L. 123
- Institui a Semana Municipal da Bandeira
- P.L. 126
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00
- P.L. 127
- Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar e de cargos de provimento efetivo, vinculados à Secretaria Municipal de Educação,
- P.L. 128
- Autoriza alienação de imóveis de propriedade do Município
- P.L. 129
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 110.000,00
- P.L. 130
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 735.000,00
- P.L. 132
- Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Uruguaiana, nos termos dos §§ 3º e 4º, do artigo 100 da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor (RPV)
- P.L. 133
- Autoriza o Município a firmar Convênio com o Conselho de Ministros Evangélicos de Uruguaiana (CMEU)
- P.L. 134
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 250.000,00
- P.L. 135
- Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria, na execução de obras públicas, referente a pavimentação asfáltica das ruas Adir Máscia, Umbelino José Gomes e Emílio Tauceda
- P.L. 138
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 4.042.746,94
- P.L. 139
- Reestima o resultado da execução de metas fiscais de gestão pública do exercício financeiro de 2015
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