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Comissões analisam proposta de concessão de área para AEFRO
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Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 11 de outubro, foi definido o envio às Comissões Técnicas da Casa Legislativo do projeto de Lei que busca autorizar o Município a proceder à concessão de direito real de uso de área à Associação de Eventos da Fronteira Oeste (AEFRO).
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Comissões analisam transferência de área da Usina de energia de casca de arroz
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Tramita na Câmara Municipal de Uruguaiana projeto de lei que busca autorizar a transferência da área cedida para implantação da Usina Termoelétrica de combustível com a casca de arroz.
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Comissões analisarão programa de bolsa-auxílio a médicos residentes
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Comissões analisarão projetos de abertura de crédito
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A Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu do Poder Executivo esta semana, três projetos de lei solicitando autorização da abertura de crédito no orçamento vigente.
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Comissões analisarão proposta para denominar duas ruas
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Na reunião do dia 9 de novembro de 2023, foram apresentados dois projetos de lei para denominar ruas e homenagear jovens.
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Comissões apreciam contratações temporárias em regime de urgência
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Na reunião desta quinta-feira, dia 4 de maio, foi aprovada tramitação em regime de urgência urgentíssima de três projetos de autoria do Poder Executivo.
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Comissões apreciam criação do FUNDESTRADAS
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão o projeto de Lei que busca a criação do Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Uruguaiana (FUNDESTRADAS), conforme aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 14, presidida pelo vereador Adalberto Silva (PP). A proposta é destinar os recursos advindos do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para implementação de melhorias, conservação e manutenção das estradas vicinais. O Poder Executivo encaminhou o projeto de Lei destacando-o como alternativa para sanar as dificuldades enfrentadas há vários anos pelos munícipes que trafegam e efetivamente contribuem com o Produto Interno Bruto municipal, cuja riqueza é alicerçada na agropecuária e na agricultura. Consta na proposta a captação de recursos junto ao sistema bancário depois da devida aprovação de Conselho Diretor do Fundestradas e pelo Poder Legislativo, sendo pré-requisito para tanto a apresentação do impacto financeiro que tal operação de crédito gerará. Após apreciação das Comissões da Câmara, o projeto será discutido e votado em plenário.
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Comissões avaliam doação de área para novos empreendimentos em Uruguaiana
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Tramitam na Câmara Municipal de Uruguaiana dois projetos de Lei que buscam autorização para o município proceder doação de áreas no Distrito Industrial.
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Comissões avaliam veto sobre revisão geral anual
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Comissões especiais estudam projetos sobre transporte para professores e alteração no Regime Jurídico dos Servidores Municipais
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