Resultado da busca por lei

3864 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 07.04.2016 - Reunião Ordinária.pdf
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Reuniões Ordinárias
Arquivo P. L. nº 091
Cria Quadro Especial (QE) e os cargos de Instrutores do Colégio Agrícola.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Aprovado programa “Origem Uruguaianense” de incentivo a produtos municipais
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou o projeto de Lei que cria o programa “Origem Uruguaianense”, tornando obrigatória a oferta e a divulgação de produtos agropecuários e industrializados produzidos no município, nos estabelecimentos comerciais cedidos, concessionados e licitados.
Localizado em Comunicações / Notícias
PL sobre igrejas como atividades essenciais é encaminhado como indicação
O Projeto de Lei que buscava reconhecer as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto, e as Comunidades Missionárias como atividades essenciais em Uruguaiana será encaminhado ao Poder Executivo como indicação.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara Municipal discute projeto do vereador Rogério de Moraes
Localizado em Comunicações / Notícias
PLC sobre horas atividades de professores será discutido segunda-feira
Localizado em Comunicações / Notícias
Uruguaianenses podem mudar o orçamento para 2013
Localizado em Comunicações / Notícias
PLs do Executivo tramitam com urgência nas Comissões
Na reunião desta quinta-feira, dia 16 de agosto, a Câmara Municipal definiu a tramitação em regime de urgência urgentíssima de quatro projetos de Lei de autoria do Poder Executivo.
Localizado em Comunicações / Notícias
Vereadores tratam sobre tributação e regularização do comércio informal
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document relatorioanual2020.pdf
Localizado em Ouvidoria
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 135 136 137 [138] 139 140 141 ... 387