Resultado da busca por lei

3918 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Contas de 2020 são apresentadas
Localizado em Comunicações / Notícias
Isenção de IPTU para atingidos da enchente tramita na Câmara
Projeto de Lei Complementar que propõe isentar do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) os atingidos por enchentes ou alagamentos causados pelas chuvas foi apresentado na Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 7 de novembro de 2023.
Localizado em Comunicações / Notícias
Iniciado recesso parlamentar
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document relatorioanual2019.pdf
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document 12.07.2016 - Reunião Ordinária.pdf
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Reuniões Ordinárias
Recursos para Santa Casa e para Carnaval são destaque na Segunda
Localizado em Comunicações / Notícias
PL para profissionais para “Farmácia no Bairro” tramita na Câmara
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão, em regime de urgência urgentíssima, projeto de lei que trata da contratação de profissionais para o programa “Farmácia no Bairro”.
Localizado em Comunicações / Notícias
Proposta de 15 vereadores para próxima legislatura
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 120
Autoriza o Município a instituir o IPTU Premiado,
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Criação de Fundo e Casa do Idoso é indicada
Na reunião do dia 29 de junho de 2021, foi aprovada sugestão ao Executivo Municipal para atendimento de idosos em condição de vulnerabilidade social.
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 131 132 133 [134] 135 136 137 ... 392