Resultado da busca por lei

3872 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Nova formação do COMUDE é aprovada na Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Contratação de médicos é autorizado pela Câmara
Em reunião extraordinária realizada na segunda-feira, dia 18 de dezembro, a Câmara Municipal aprovou projetos de Lei que dispõe sobre contratação de médicos, por tempo determinado.
Localizado em Comunicações / Notícias
Controle e Fiscalização do Executivo
Informações sobre atos que apreciaram asContas dos Prefeitos (decretos) e o teor dos respectivos julgamentos. Art. 31 CF - "A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei."
Localizado em Transparência
Arquivo P. L. nº 088
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 85.000,00
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei
Garantia de direitos para pessoas com fibromialgia e lúpus são debatidas
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissão recebe Executivo para tratar de precatórios e RPVs
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 060
Cria o Arquivo Público Municipal de Uruguaiana, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ e dá outras providências
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo PDF document informaaoassessores.pdf
Localizado em Ouvidoria
Arquivo 24/11/2015
67ª Reunião Ordinária
Localizado em Produção Legislativa / Ordem do Dia / 2015
Arquivo PDF document Formulário LAI - PDF
Localizado em Transparência / Informação / Acesso à Informação (LAI)