Resultado da busca por lei

3912 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo x-conference/x-cooltalk Contrarrazão empresa B Service
Localizado em Transparência / … / 2023 / Processo Licitatório 07 - Pregão Eletrônico 03/2023
Arquivo PDF document Extrato de publicação de aditivo contratual - Jarros
Localizado em Comunicações / … / Anos Anteriores / 2017
Arquivo PDF document Extrato de Publicação
Extrato de publicação Contrato 2-2021
Localizado em Comunicações / … / Anos Anteriores / 2021
Arquivo PDF document 2023questionamentocurso.pdf
Localizado em Transparência / … / Acesso à Informação (LAI) / Solicitações L.A.I.
Arquivo P. L. nº 022
Declara de Utilidade Pública o Sá Viana Futebol Clube.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
“Deu Chucha na Zebra” poderá ser declarada de utilidade pública
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo Contrato 10/2011 - Programetes TV (Christian)
Localizado em Transparência / … / Contratos Não Vigentes Anteriores ao Ano de 2016 / 2011
Arquivo Extrato de Publicação de Contrato - Empresa Fabene
Localizado em Comunicações / … / Anos Anteriores / 2017
Arquivo P. L. nº 074
Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento vigente no valor de R$ 20.893,00
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Proibição de abandono de veículos é tratada em PL
Na segunda-feira, dia 9 de outubro de 2023, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação recebeu para análise o projeto de lei que trata da proibição de estacionar veículos automotores em situação que caracterize seu abandono em via pública.
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 138 139 140 [141] 142 143 144 ... 392