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Comissões analisam PLs sobre 13º salários de servidores municipais
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Projetos de lei que tratam do pagamento da obrigação pecuniária relativa à gratificação natalina (13º salário) de 2022 aos servidores públicos municipais tramitam na Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Comunicações
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Notícias
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P. L. nº 014
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Autoriza a construção de um monumento
ou obra de arte em homenagem às Forças
Brasileiras de Paz da ONU, e dá outras
providências
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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Recursos de enfrentamento ao COVID-19 são apreciados
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão dois Projetos de Lei apresentados dia 7 de julho de 2020 que tratam de recursos para enfrentamento ao Covid-19.
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Comunicações
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Notícias
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Ajustes do projeto sobre horas atividades foram debatidos
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Notícias
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Projetos aprovados confirmam 1 milhão da Câmara para Santa Casa
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Comunicações
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Notícias
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Informações sobre projeto para limpeza de terrenos baldios são solicitadas
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A implementação de Lei para Limpeza de terrenos baldios foi indicada pela Câmara Municipal de Uruguaiana em 2021 e 2022.
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Notícias
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Contrato Serviço de engenharia
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Comunicações
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Anos Anteriores
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2017
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135 mil são previstos para investimento em equipamentos de saúde
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A Câmara Municipal de Uruguaiana apreciará projetos de lei que buscam alocar recursos financeiros no valor de R$ 135.814,48 para investimentos em saúde.
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Comunicações
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Notícias
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P. L. nº 010
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de
apresentação de vídeo ou áudio educativo
antidrogas antes da exibição de shows e
eventos culturais com aglomeração de
público e dá outras providências
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 064
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Suplementa verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 980.511,00
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei