-
Câmara retoma trabalho de revisão das leis
-
Requerimento para ser criada Comissão Especial de revisão, compilação e consolidação das Leis Municipais foi apresentado na reunião do dia 16 de fevereiro de 2021.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
P. L. nº 019
-
Dispõe sobre a exposição dos produtos
alimentícios especialmente elaborados sem a
utilização de Glúten e sem adição de Lactose
nos mercados, supermercados e hipermercados
do município de Uruguaiana, recomendados para pessoas intolerantes à lactose e com doença celíaca, e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P.L. 107
-
Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no Orçamento vigente no
valor de R$ 135.938,12
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
Área para Loja Maçônica Jose de San Martin 73 é tratado em projeto
-
Tramita na Câmara Municipal de Uruguaiana, projeto de lei que busca autorização para o município conceder direito real de uso de área à Loja Jose de San Martin.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Projeto sobre atividades náuticas em pauta
-
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Proposta orçamentária para 2021 está disponível para análise
-
O Projeto de Lei nº 56/20 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 será analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Servidores recebem cartão-alimentação
-
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
P. L. nº 060
-
Cria o Arquivo Público Municipal de Uruguaiana, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2016
/
Projetos de Lei
-
Projetos são avaliados pelas Comissões
-
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
P. L. nº 088
-
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 85.000,00
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2016
/
Projetos de Lei