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Câmara envia para sanção do Executivo Programa de Gestão de pneumáticos inservíveis
O Projeto de Lei nº 34/2017 da Prefeitura que institui do Programa Municipal de Gestão de Pneumáticos Inservíveis e sua reutilização em obras públicas de infraestrutura foi aprovado na reunião da Câmara nesta terça-feira, dia 9 de maio, e segue para sanção do Poder Executivo.
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Contratação de médicos e cirurgiões Bucomaxilofacial tramita na Câmara
Projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que busca autorização legislativa para contratações temporárias de profissionais da saúde, foi encaminhado às Comissões Técnicas da Câmara no dia 2 de dezembro de 2025.
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Arquivo PDF document P. L. nº 035
Declara de Utilidade Pública o Grupo Uruguaiana Viva
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo 14/05/2015
21ª Reunião Ordinária
Localizado em Produção Legislativa / Ordem do Dia / 2015
Legislativo presente na 48ª Feira Internacional do Livro
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Oficializado nome do prédio da Sec. de Educação
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Minuta quanto a regulamentação de “moto-taxista” em fase final de elaboração
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Contratação de professores para inglês é prevista
Projeto de Lei que trata da contratação de nove professores de Língua Inglesa foi aprovado no dia 19 de dezembro de 2019.
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Recolocação de suportes de luminária é tema de PL
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que estabelece condições para a concessionária do serviço de distribuição de energia elétrica recolocar os suportes das luminárias das vias públicas após removê-las.
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Associação Centauros Amigos da Brigada Militar ganha título de utilidade pública
Projeto de Lei que declara de utilidade Pública a Associação Centauros Amigos da Brigada Militar foi aprovado no dia 8 de agosto de 2024 pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
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