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Alterada carga horária de assistentes sociais da SEMED
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou dia 21 de junho de 2022, projeto de lei nº 80/22 que altera o anexo III, da Lei n.º 5.322, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a contratação de Assistentes Sociais e Psicólogos, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.
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Alterada Lei que dispõe sobre programa de alimentação
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Na reunião do dia 17 de março de 2020, foi aprovada matéria alterando artigo da Lei 4936 que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Servidor, Auxílio-alimentação, disponibilizado aos servidores ativos do Poder Legislativo, efetivos estatutários, celetistas e em comissão.
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Alterado artigo da Lei 18/18
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O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uruguaiana, instituído pela Lei Complementar 18/18, será alterado após aprovação, na Câmara Municipal, do PLC 9/18 nesta terça-feira, dia 27 de novembro de 2018.
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Alterado valor de carga horária de engenheiros e arquitetos da prefeitura
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Na reunião do dia 2 de agosto de 2022, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que altera o valor correspondente à carga horária de 30 horas semanais às funções de Engenheiros e Arquitetos Urbanistas.
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Alterados quadros de valores da estrutura administrativa
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Alternativas em desenvolvimento agrário serão trabalhadas pelo Legislativo
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Alunos da APAE tornam-se vereadores em conscientização à Síndrome de Down
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Alunos da Salgado Filho conhecem a Câmara
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Análise de Recurso.pdf
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2017
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Processo Licitatório 04/2017 Pregão 01
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Anexos
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2015
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Processo 12/2015 Convite 08
