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Alienação de lotes do Cemitério tramita na Câmara
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal apreciarão Projeto de Lei que busca autorizar o município a alienar 139 lotes individuais no Cemitério Público Municipal Senhora Sant’Ana.
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Alienação de lotes do Cemitério é autorizada pela Câmara
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Projeto de Lei que autoriza o município a alienar 139 lotes individuais no Cemitério Público Municipal Senhora Sant’Ana foi aprovado na reunião do dia 29 de setembro de 2020.
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Alocação de recursos no orçamento tramitaram na Câmara
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Na reunião do dia 14 de agosto de 2025, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 9.404.546,23.
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Alocação de recursos para saúde e assistência social é aprovado na Câmara
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A Câmara Municipal aprovou projetos de Lei relacionados à saúde e assistência social no município na última quinta-feira, dia 15 de março.
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Alocação de verbas no orçamento é aprovada na Câmara
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Na reunião do dia 12 de dezembro de 2024, dois projetos de lei do Poder Executivo que tratam de ajustes orçamentários foram aprovados pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Alteração de limites de São Marcos e Barragem Sanchuri é indicada
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A Câmara Municipal encaminhará ao Poder Executivo sugestão de Projeto de Lei para modificação dos limites do 5º Distrito de São Marcos e os do 6º Distrito denominado Sanchuri.
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Alteração de recursos arrecadados do FUNDESTRADAS é proposta
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana apreciarão Projeto de Lei que busca alterar a norma que cria o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Uruguaiana (FUNDESTRADAS).
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Alteração na lei da Câmara de Conciliação de Precatórios tramita no Legislativo
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Na reunião do dia 23 de novembro de 2023, foi apresentado projeto incluindo e alterando dispositivos da Lei que criou a Câmara de Conciliação de Precatórios de autoria do Poder Executivo.
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Alteração na Lei Orgânica propõe 11 vereadores
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Alteração na lei sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo é analisada
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Na reunião do dia 6 de maio de 2025, foi encaminhado para análise das Comissões Técnicas o projeto de lei n.º 60/25 que dá nova redação a dispositivos da Lei n.º 5.827, de 15 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências”.
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