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Alienação de lotes do Cemitério tramita na Câmara
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal apreciarão Projeto de Lei que busca autorizar o município a alienar 139 lotes individuais no Cemitério Público Municipal Senhora Sant’Ana.
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Alienação de lotes do Cemitério é autorizada pela Câmara
Projeto de Lei que autoriza o município a alienar 139 lotes individuais no Cemitério Público Municipal Senhora Sant’Ana foi aprovado na reunião do dia 29 de setembro de 2020.
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Alocação de recursos no orçamento tramitaram na Câmara
Na reunião do dia 14 de agosto de 2025, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 9.404.546,23.
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Alocação de recursos para saúde e assistência social é aprovado na Câmara
A Câmara Municipal aprovou projetos de Lei relacionados à saúde e assistência social no município na última quinta-feira, dia 15 de março.
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Alocação de verbas no orçamento é aprovada na Câmara
Na reunião do dia 12 de dezembro de 2024, dois projetos de lei do Poder Executivo que tratam de ajustes orçamentários foram aprovados pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Alteração de limites de São Marcos e Barragem Sanchuri é indicada
A Câmara Municipal encaminhará ao Poder Executivo sugestão de Projeto de Lei para modificação dos limites do 5º Distrito de São Marcos e os do 6º Distrito denominado Sanchuri.
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Alteração de recursos arrecadados do FUNDESTRADAS é proposta
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana apreciarão Projeto de Lei que busca alterar a norma que cria o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Uruguaiana (FUNDESTRADAS).
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Alteração na lei da Câmara de Conciliação de Precatórios tramita no Legislativo
Na reunião do dia 23 de novembro de 2023, foi apresentado projeto incluindo e alterando dispositivos da Lei que criou a Câmara de Conciliação de Precatórios de autoria do Poder Executivo.
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Alteração na Lei Orgânica propõe 11 vereadores
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Alteração na lei sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo é analisada
Na reunião do dia 6 de maio de 2025, foi encaminhado para análise das Comissões Técnicas o projeto de lei n.º 60/25 que dá nova redação a dispositivos da Lei n.º 5.827, de 15 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências”.
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