Resultado da busca por lei

4725 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei Orçamentária Anual está à disposição para consulta da comunidade
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos de alterações em leis são encaminhados para análise da Câmara
Na sessão desta terça-feira, 09 de setembro de 2025, a Câmara Municipal de Uruguaiana encaminhará para análise das comissões técnicas cinco projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, que tratam de alterações na redação de dispositivos legais já existentes.
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislativo terá duas reuniões na sexta-feira
Localizado em Comunicações / Notícias
Audiência Pública LOA
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislativo promoverá audiência pública para debater projeto da Lei Seca
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document P. L. nº 005
Acresce dispositivo na Lei 3.313 de 30 de dezembro de 2003 no que diz respeito ao ISSQN sobre os serviços dos Registros Públicos, Cartorários e Notariais
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Comissão Especial vai apreciar Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Localizado em Comunicações / Notícias
Lei Aldir Blanc é debatida na Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado parecer contrário a lei que obriga realização de exame de emissões otoacústicas
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 026
Reconhece a música gospel como manifestação cultural e os eventos a ela relacionados, no município de Uruguaiana
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 473