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Arquivo P.L. 020
Autoriza o fornecimento de uniforme escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino Público
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Pontos principais para revisão do Regimento e da Lei Orgânica são destacados
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara apreciará projeto que concede reajuste ao Magistério
Localizado em Comunicações / Notícias
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 041
Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Soltura de fogos de artifício é proibida em Uruguaiana
A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira, dia 9 de maio, Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição de uso, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos possuidores de estampido na área urbana de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
“Adote uma casinha de Ponto de Táxi” é instituído por Projeto de Lei
Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 9 de novembro, foi aprovado Projeto de Lei que institui o “Programa Adote Uma Casinha em Ponto de Taxi”.
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado novo prazo para atendimento bancário
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto alterando a Lei nº 3.484/05 que obriga as agências bancárias a colocarem pessoal suficiente no setor de caixas para atendimento em tempo razoável.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo Octet Stream P.L.C. nº 004-Emenda aditiva
Dispõe sobre a criação do Código de Conduta da Guarda Municipal e da Guarda Patrimonial do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei Complementar
Window Quadro De Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
Localizado em Conheça a Câmara / Legislação Municipal
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