Resultado da busca por lei

4786 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
LDO será apresentada hoje
Localizado em Comunicações / Notícias
Vereadora apresenta projeto de lei para criar banco para doação de órgãos
Localizado em Comunicações / Notícias
Professores municipais lotam plenário da Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Pl sobre livre iniciativa e exercício de atividade econômica é apresentado
Normas relativas livre iniciativa e livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador são tratados em projeto de lei apresentado na reunião do dia 16 de junho de 2020.
Localizado em Comunicações / Notícias
Mesa Diretora 2022 é eleita
Localizado em Comunicações / Notícias
Emenda à Lei Orgânica busca eliminar a prática do nepotismo no município
Localizado em Comunicações / Notícias
Função e Definição
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, entre outras.
Localizado em Conheça a Câmara
Regulamentação de Patrulha Municipal da Maria da Penha é questionada
Na reunião do dia 25 de maio de 2023, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou requerimento solicitando informações sobre a regulamentação da Lei municipal nº 5.230/2021 que Criou a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document Extrato Publicação 6º TA Contrato 3/2018
Extrato de Publicação 6º Termo Aditivo Contrato 3/2018 - Rádio Charrua Ltda.
Localizado em Comunicações / Publicações Diversas
Arquivo TABELA DE REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS 2023
Localizado em Transparência / … / Tabela com padrão remuneratório dos cargos e funções / PADRÃO REMUNERATÓRIO 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 52 53 54 [55] 56 57 58 ... 479