Resultado da busca por lei

4725 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo P. L. nº 134
Autoriza a concessão de benefício, com recursos do Fundo Municipal de Desporto, as entidades que menciona.
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei
Na pauta o convênio sobre IPE
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document Extrato de Publicação - Aditivo Vasler (Recepção).pdf
Localizado em Comunicações / / Anos Anteriores / 2017
Vereador estimula comércio informal à regularização
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document 2022informaoNUMERODEVEREADORES.pdf
Localizado em Transparência / / Acesso à Informação (LAI) / Solicitações L.A.I.
Arquivo P. L. nº 012
Altera a redação do § 2º do Art. 6º, da Lei no. 3.837, de 24 de abril de 2008.
Localizado em Produção Legislativa / / 2015 / Projetos de Lei
Instituição do Agosto Lilás será analisada
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana receberão para estudo Projeto de Lei que busca instituir o agosto lilás de combate à violência contra a mulher.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto de lei é apresentado para instituir o dia do cliente
Localizado em Comunicações / Notícias
Três projetos do Executivo são aprovados
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou três projetos de autoria do Poder Executivo na última sessão ordinária de 2020 realizada dia 22 de dezembro.
Localizado em Comunicações / Notícias
CFO analisa projetos de lei para ajustes no orçamento
Na reunião do dia 7 de abril de 2025, dois projetos de lei de abertura de crédito iniciaram o trâmite na Comissão de Finanças e Orçamento.
Localizado em Comunicações / Notícias