Resultado da busca por lei

4786 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei Orçamentária foi apresentada por canais digitais
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document extrato de contrato 01 Atacadão.pdf
Localizado em Transparência / / 2016 / Processo Licitatório 01/2016 Pregão 01
Arquivo P.L. 007
Dispõe sobre a contribuição de melhoria
Localizado em Produção Legislativa / / 2015 / Projetos de Lei
Aprovado Projeto de Lei que denomina “29 de Maio” a conhecida rua da Merial 
No dia 15 de julho de 2025, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou o Projeto de Lei que denomina “29 de Maio” a rua Estrada Vicinal da antiga Merial.
Localizado em Comunicações / Notícias
Reunião do dia 20 começará mais cedo
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L.C. nº 001
Acresce dispositivo na Lei 3.313 de 30 de dezembro de 2003 no que diz respeito ao ISSQN sobre os serviços dos Registros Públicos, Cartorários e Notariais.
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei Complementar
Arquivo P. L. nº 073
Altera Fonte de Recursos no Orçamento Vigente.
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei
Nova Mesa Diretora toma posse quinta-feira
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovadas lei de atualização das ruas Padre Anchieta e Joceli Dias de Assunção
Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 11 de abril, foram aprovados projetos de Lei alterando oficialmente a extensão considerada das ruas Padre Anchieta e Joceli Dias de Assunção.
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislativo oficializa trâmite de matérias de forma eletrônica
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de emenda à Lei Orgânica, no dia 17 de dezembro de 2024, formalizando que as proposições e documentos do processo legislativo serão apresentadas e tramitarão de forma eletrônica.
Localizado em Comunicações / Notícias