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Realocação de verbas de 6 milhões é aprovada
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Na reunião do dia 29 de junho de 2023, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que autoriza abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.782.174,79,
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Realocações de verbas para consultoria, segurança na educação e Uruprev são aprovadas
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A Câmara Municipal de Uruguaiana autorizou a realocação de verbas no orçamento do município através da aprovação de dois projetos de lei na reunião do dia 6 de junho de 2023.
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Realocações de verbas para saúde são aprovadas
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou na reunião do dia 5 de abril de 2022, três projetos de lei de autoria do Poder Executivo sobre o Fundo Municipal de Saúde.
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Reapresentação de PL de revisão geral é solicitada
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Na reunião desta quinta-feira, dia 14 de fevereiro de 2019, foi aprovado requerimento ao Poder Executivo para que reapresente Projeto de Lei que “Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal”.
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Receita e despesas para 2016 são apresentadas na Câmara
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Receita total do município em 2008 alcançou R$ 113,5 milhões
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Receitas e despesas de 2019 em análise no Legislativo
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Na reunião desta terça-feira, dia 16 de outubro de 2018, foi definido o envio do Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual às Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Receitas e despesas para 2025 são apresentadas
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Recesso no meio do ano para profissionais de apoio à educação é assunto de Projeto de Lei
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Na reunião do dia 11 de março de 2025, foi apresentado projeto de lei que dispõe sobre o direito ao recesso escolar de meio de ano para auxiliares pedagógicos, serventes e merendeiras, guardas escolares, secretários e auxiliares de secretaria da rede municipal de ensino.
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Recesso parlamentar até 1º de fevereiro
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