Resultado da busca por lei

4786 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projetos de Lei Complementar
Localizado em Produção Legislativa / / Executivo / 2016
Projetos de Lei Complementar
Localizado em Produção Legislativa / / Executivo / 2015
Projetos de lei de abertura de crédito tramitaram na reunião de terça-feira
A Câmara Municipal de Uruguaiana apreciou, na reunião plenária de terça-feira, 18 de novembro de 2025, quatro Projetos de Lei do Poder Executivo que tratam da abertura de crédito no orçamento vigente.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos de Lei do Executivo são encaminhados às Comissões Técnicas
Na reunião desta quinta-feira, dia 8 de março, foram apresentados quatro Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos de lei do Poder Executivo tramitaram na reunião de quinta-feira
No dia 16 de outubro de 2025, a Câmara Municipal de Uruguaiana deu encaminhamento a trâmites legislativos a projetos de lei de autoria do Poder Executivo.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos de Lei e outras matérias
Consulte os Projetos de Lei e outras matérias que estão tramitando ou que foram protocoladas desde janeiro de 2017.
Localizado em Conheça a Câmara / Processo Legislativo
Projetos de lei foram encaminhados às comissões técnicas da Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos de Lei para “Capelania Hospitalar” e “Caixa Eletrônico a portadores de necessidades especiais”
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos de Lei relacionados a Guarda Municipal tramitam na Câmara
Três projetos de Lei que tratam da segurança municipal estão em análise das Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos de Lei são aprovados em última reunião do período ordinário
A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou no dia 14 de dezembro a última sessão ordinária do ano Legislativo, podendo os vereadores a partir reunirem-se em reunião extraordinária a qualquer momento.
Localizado em Comunicações / Notícias