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Comissão aprecia projetos de abertura de crédito
O Poder Executivo busca autorização para abertura de crédito no orçamento através de dois projetos de Lei. Neste dia 14 de outubro de 2019, a Comissão de Finanças e Orçamento iniciou a análise das matérias.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document copy10_of_avisoedital.pdf
Localizado em Transparência / … / 2024 / Dispensa 17 - Aquisição de blusões para uniformes
Novo conjunto Habitacional levará o nome de Dr. Olavo Rodrigues
Na reunião desta quinta-feira, dia 19 de abril, foi aprovado Projeto de Lei que denomina Dr. Olavo Rodrigues o novo conjunto habitacional localizado na União da Vilas ao lado do Bairro Cristal.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 020
Proíbe o Executivo e o Legislativo de celebrar ou prorrogar contrato com a pessoa jurídica
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Arquivo Office Word 2007 XML document Decreto Legislativo nº 181/2025.docx
Localizado em Transparência / … / Contas Anuais do Prefeito (Constituição da República Federativa do Brasil) / Exercício de 2017
Aprovado projeto que reconhece rodeio e laço como patrimônio cultural de Uruguaiana
Localizado em Comunicações / Notícias
Autoridades eclesiásticas são consultadas sobre Pl que torna essenciais igrejas e templos
Localizado em Comunicações / Notícias
PL propõe fornecimento de absorventes higiênicos em escolas
A instituição de Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas municipais de é tratada em Projeto de Lei apresentado dia 1º de junho de 2021 na Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Doação de alimentos não comercializados é proposta
A Mesa Diretora indicará ao Poder Executivo que regulamente através de Lei ou Decreto autorização de doação e distribuição de alimentos excedentes não comercializados e ainda próprios para o consumo.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo Ata 02
Localizado em Transparência / … / 2023 / Processo licitatório 15 Convite 06
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